Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Despejo por infração contratual

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Restauração de autos - III. Concordância.

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Alegações Finais do Advogado de Defesa.

Modelo de Petição.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Revisão Criminal

Modelo de Petição

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.